Termos de Uso

Ao acessar o site O Eleitor, você concorda com as condições descritas abaixo. Se não concordar com algum ponto, recomendamos não utilizar o site.

1. Natureza do conteúdo

2. Independência em relação ao governo

O Eleitor é um site privado e independente. Não possui vínculo, convênio, patrocínio ou representação do Governo Federal, do INSS, da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social ou de qualquer outro órgão ou entidade pública.

Não intermediamos, protocolamos nem aceleramos a concessão de qualquer benefício, e não cobramos por informação. Os serviços públicos oficiais são gratuitos e estão disponíveis emgov.br.

3. Precisão e atualização das informações

Trabalhamos para manter o conteúdo correto e atualizado, sempre baseado em fontes oficiais, que ficam listadas ao final de cada artigo. Ainda assim, regras, prazos, valores e calendários mudam com frequência e podem sofrer alteração depois da publicação.

Antes de tomar qualquer decisão, confirme a informação na fonte oficial.Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, nem por prejuízos decorrentes de informação desatualizada ou de interpretação equivocada do material.

4. Uso permitido

Você pode ler, imprimir e compartilhar nossos artigos livremente. Não é permitido:

• copiar e republicar o conteúdo integral em outro site sem autorização;
• apresentar nosso material como se fosse comunicação oficial do governo;
• usar o conteúdo para induzir alguém a erro ou aplicar golpes;
• usar meios automatizados que prejudiquem o funcionamento do site.

Citações e trechos são bem-vindos desde que acompanhados de crédito e link para a página original.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, o layout e o código deste site são protegidos por direitos autorais. Marcas e brasões de órgãos públicos citados pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas para fins informativos.

6. Links externos e conteúdo de terceiros

O site contém links para páginas de terceiros, especialmente portais oficiais. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites.

Caso alguma página contenha link patrocinado ou de parceria comercial, isso será indicado de forma clara na própria página.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o site sempre no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O acesso pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.

8. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

9. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@oeleitor.com.br.