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APRESENTAÇÃO

O Livro “O Processo e o Direito Eleitoral” traz os principais temas do Direito Eleitoral, desde a sua construção histórica, conceitos e jurisprudência, sendo um importante instrumento para quem deseja participar de Campanhas Eleitorais, seja nos bastidores, seja como candidato.


De fácil manuseio, é possível consultar os aspectos formais e materiais dos pontos essenciais do Direito Eleitoral como o funcionamento da Justiça Eleitoral, autonomia partidária, fidelidade, convenção, registro de candidatura, quotas de gênero, campanha eleitoral, o que pode e o que não pode fazer na propaganda eleitoral, além dos seus remédios jurídicos como impugnações, representações, ações de investigação judicial eleitoral, dentre outras.


 E o que é que torna este livro diferente dos outros?

 

É um dos poucos livros que trata mais detalhadamente sobre a pré-campanha e os limites estabelecidos pelo TSE, o fim das coligações proporcionais e as recentes modificações legislativas trazidas pela Minirreforma Eleitoral de 2019.


Além disso, o livro apresenta casos práticos que repercutiram no Brasil até o início de 2020, como a análise do caso da “Moro de Saias”, Senadora Selma Arruda, pelo Mato Grosso, cassada pela Justiça Eleitoral por causa 2 e abuso de poder econômico na Pré Campanha, tornando-se o leading case nesta matéria, e o caso das candidaturas laranja do município de Valença, no Piauí, que cassou o diploma de 6 vereadores por registrarem candidaturas de mulheres que não fizeram campanha eleitoral, demonstrando a nova interpretação do TSE acerca deste tema.

 

Por último, há um capítulo inteiro dedicado a compatibilização e utilização de vários instrumentos advindos do Código de Processo Civil e que são manejados no Processo Eleitoral, levantando o debate acerca da possibilidade de se estender para além daqueles limites já estabelecidos pelo TSE.


O conjunto de todas estes pontos torna o livro O Processo e o Direito Eleitoral em obra única neste momento, o que torna imperdível para quem deseja ter uma visão geral deste magnífico ramo do Direito.


Afinal, conhecimento é o caminho do sucesso.